Fozhabita encontra 13 ocupações irregulares no conjunto habitacional Santa Rita

A equipe de assistentes sociais do Fozhabita mantém um trabalho permanente de verificação de denúncias e também de acompanhamento, em relação às famílias beneficiadas pelos programas habitacionais do município e do governo federal. Ontem (terça 29), eles visitaram o conjunto habitacional Santa Rita, no bairro Três Lagoas. Foi constatado que dos 180 apartamentos financiados pelo projeto Minha Casa Minha Vida, treze estavam ocupados de forma irregular como venda, aluguel, empréstimo ou até mesmo vazio. E esse não é um caso isolado. O Fozhabita já entrou na justiça pedindo a reintegração de posse de 40 imóveis, que não estavam sendo ocupados pelas famílias cadastradas no Instituto de Habitação e, que tinham sido beneficiadas com a casa própria. 


A situação de irregularidades confirmadas no conjunto habitacional Santa Rita, a exemplo de outras verificadas nos conjuntos Duque de Caxias, Almada e Andradina, que são do Minha Casa Minha Vida, será comunicada à Caixa Econômica Federal. O departamento de Assistência Social do Fozhabita, vai oficializar a instituição financeira que assinou o contrato com mutuários, para que tome as medidas necessárias. No caso desses programas do governo federal, o município contribuiu, por meio do Fozhabita, fornecendo a indicação de famílias que poderiam ser beneficiadas. A seleção e os contratos foram feitos pela Caixa Econômica, por isso, as notificações e reintegrações de posse devem ser requeridas pelo banco. 

Quando são registradas denúncias de ocupações irregulares a equipe de assistentes sociais do Fozhabita vai até o conjunto habitacional. Com o apoio de estagiários todas as unidades são visitadas e é feita a verificação da documentação. É checado se a pessoa que está morando no local consta na lista das famílias beneficiadas. Isso tem revelado tanto nos projetos municipais como federais, que há situações de venda, aluguel ou casas e apartamentos vazios.   

O diretor superintendente do Fozhabita, Valmir Leal Griten, destaca que a venda dos imóveis é proibida.  Quem vende imóveis conquistados em projetos habitacionais está sujeito a perdê-los. “No contrato está claro que a venda ou repasse a terceiros é proibido, mas muitos beneficiados acabam esquecendo e repassando casas e apartamentos conquistados por meio de programas habitacionais para terceiros”, explicou.